16/07
Projeto na Câmara reduz tribut ...
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende reduzir a carga tributária das resseguradoras nacionais e ampliar sua competitividade...
16/07
Acordos coletivos de trabalho ...
O governo federal defendeu, em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 3.015/2025, que...
16/07
MEI tem direito à aposentadori ...
A formalização como Microempreendedor Individual (MEI) vai além da criação de um CNPJ e da regularização da atividade....
16/07
Câmara aprova projeto que torn ...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais destinados à indústria da reciclagem no Brasil. Além...
